A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Grão Mogol que condenou pai e ...

Vez por outra alguns temas jurídicos com os quais já lidamos há muito voltam aos holofotes, principalmente, mas não ...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais e estéticos ...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco (AC) rejeitou pedido para pagamento de danos morais feito ...

Por ordem do presidente Donald Trump, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) pediu à Suprema Corte para retirar ...

Por 4 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo ...

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Cachoeira Paulista, ...

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu recurso e autorizou a extradição do chinês Zhifeng Tan, ...

Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Bellizze abriu a possibilidade de a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

Na falta de comprovação de dolo específico, não é possível imputar ao gestor público a prática de ato de improbidade ...

O artigo 344 do Código de Processo Civil estabelece que o réu é considerado revel se não contestar as alegações da outra ...

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira que teve o voo internacional cancelado três vezes. A decisão é do ...