A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Grão Mogol que condenou pai e ...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais e estéticos ...

Vez por outra alguns temas jurídicos com os quais já lidamos há muito voltam aos holofotes, principalmente, mas não ...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco (AC) rejeitou pedido para pagamento de danos morais feito ...

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu recurso e autorizou a extradição do chinês Zhifeng Tan, ...

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Cachoeira Paulista, ...

Uma proposta de Resolução do Conama se encontra em consulta pública e trata do estabelecimento de critérios e condições ...

Por 4 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo ...

Por ordem do presidente Donald Trump, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) pediu à Suprema Corte para retirar ...

Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Bellizze abriu a possibilidade de a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

Conheci Claúdio Lembo (1934-2025) muito antes de ele assumir a vice-governança e, subsequentemente, o governo de São Paulo.

Na falta de comprovação de dolo específico, não é possível imputar ao gestor público a prática de ato de improbidade ...